Política de Privacidade

Respeitamos sua privacidade e segurança e queremos que você tenha o controle de seus dados. A presente política de privacidade, desenvolvida nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), foi criada com o objetivo de ser útil, transparente e o mais simples possível, a fim de comprovar o nosso compromisso com a privacidade e segurança das informações coletadas dos usuários que acessarem a nossa página/site. Em caso de dúvida, entre em contato enviando um e-mail para contato@nadjagurgel.com.br.

Usuário e seus direitos

Usuário é toda pessoa física que acessar nossa página/site e informe seus dados pessoais, tais como: nome, telefone e e-mail. Assim o usuário é o titular do dado pessoal, ou seja, você que disponibilizou seus dados pessoais. 

Os seus direitos estão elencados no artigo 18 da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e entre outros, são:
a) confirmação da existência de tratamento;
b) acesso aos dados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na referida
Lei;
e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comerciais e
industriais, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
f) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da
autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
g) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709/2018;
h) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
i) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
j) revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei 13.709/2018.

Informações obtidas

A obtenção de seus dados pessoais através de nossos canais e os tipos de informações que podemos obter, incluem: Dados cadastrais e informações de contato que Você fornecer, tais como Nome completo, e-mail e telefone.

Também podemos obter informações através de meios automatizados, tais como cookies e tecnologias similares. As informações obtidas desta forma podem incluir endereço de IP, identificadores e características do seu dispositivo, características do navegador do seu sistema operacional, datas e horários em que você acessa ou utiliza e idiomas de sua preferência. Em conexão com aplicativos móveis também poderão ser obtidos seu número de telefone e sua operadora de celular.

Dados pessoais, conforme definição dada pela Lei 13.709/201, são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. São dados relativos a um indivíduo que, isoladamente ou em conjunto com outras Informações, são ou podem ser utilizados para identificá-lo, coletados e/ou tratados de forma física ou eletrônica.

Política de Privacidade – Cookies

Um “cookie” é um arquivo que os sites enviam para o computador de um visitante ou outro dispositivo conectado à Internet para identificar o navegador do visitante ou para armazenar informações ou configurações no navegador.
Você pode bloquear os cookies diretamente no seu navegador, impedindo-os de serem criados e pode também excluir os cookies já gravados nas configurações de seu navegador. Atenção: Certas partes de nosso site podem não funcionar corretamente se os cookies do navegador estiverem bloqueados, desativados ou forem rejeitados.

Importante ressaltar que não tratamos dados sensíveis, entendido como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dados genéticos, tampouco dados de crianças, assim considerados os menores de 12 anos, para as finalidades gerais dispostas na presente política. Com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei 13.709/2018, tais dados somente serão tratados com o consentimento prévio e específico do usuário.

Finalidades de tratamento dos dados 

O tratamento dos dados coletados tem como principais finalidades: a possibilidade do Usuário conhecer a oferta de produtos pela plataforma, o fornecimento de informações via formulário de contato, identificar os usuários que navegam nas plataformas e manter os dados desses usuários atualizados.
Poderão ainda, ser usados para o envio de e-mail marketing ao usuário ou contatos por telefone, SMS, carta e aplicativos de mensagens como o WhatsApp, podendo a qualquer momento ocorrer o cancelamento do recebimento de tais mensagens e e-mails publicitários pelo usuário
mediante envio de solicitação para o e-mail: contato@nadjagurgel.com.br.

Compartilhamento

Suas informações pessoais poderão ser compartilhadas nas hipóteses abaixo expostas:
I. Com suas coligadas, empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao Usuário;
II. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos nossos interesses em qualquer tipo de
conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
III. Com instituições financeiras, para análise e proteção de crédito.

Poderemos ainda divulgar a terceiros determinadas informações para fornecer ou melhorar os nossos produtos e serviços. Ao fazer isso exigimos que tais terceiros lidem com essas informações de acordo com as leis aplicáveis.

Segurança dos dados

Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para proteger as informações pessoais que temos sobre os usuários contra
destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilegal ou não autorizado. Todos os dados são protegidos com os mais rígidos padrões de segurança, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações vigentes, tais como:
a) Utilização das melhores metodologias e equipamentos disponíveis no mercado para prover a conexão segura utilizando criptografia e anonimizar os dados pessoais;
b) Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c) Acesso limitado de pessoas específicas e previamente autorizadas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
d) Garantia de que os agentes, colaboradores ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como adotar as melhores práticas para manuseio destas informações.

Período de armazenamento de dados

a) Os dados pessoais serão automaticamente eliminados quando solicitado pelo usuário a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.
b) Com exceção do disposto acima, os seus dados pessoais serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins em que foram coletados e/ou não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal.

Política de Privacidade – Livre acesso

Você tem direito a acessar, revisar, atualizar, corrigir e excluir suas informações pessoais que temos sob o nosso controle, sujeito a impeditivos legais ou formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade). Quando Você enviar uma solicitação, poderão ser solicitadas determinadas informações pessoais com o objetivo de verificar a identidade de quem busca acessar seus registros e informações.

As solicitações deverão ser enviadas para o e-mail: contato@nadjagurgel.com.br, para posterior avaliação e adoção de das providências necessárias.

Contato

Dúvidas ou preocupações em relação à sua privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, encaminhe-as para o e-mail: contato@nadjagurgel.com.br.

Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis.

Atualizações da Política de Privacidade

Versão do documento: 02/01/2023.

Esta política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente e sem aviso prévio para refletir alterações em nossas práticas de Informações Pessoais.